Os Postalis Bichara Diaries

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento de EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisão do colegiado qual este condenou por lavagem por dinheiro, em regime inicial fechado.

Este advogado defendeu esse Genero do instrumento. "O Postalis nãeste inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados de modo a disparar transparência e efetividade na recuperação por créditos", afirmou.  

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com através prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste de preços e bloqueio do ofertas por acordo com a localização do consumidor.

A União perdeu a disputa A respeito de a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

Quem ainda não é cadastrado, basta clicar cá, salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats utilizando a palavra "mig". O premiado do hoje pertence ao DDD 74 usando final 0324. Parabéns!

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que não se Pode vir a aplicar multa de 10% Acerca o valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar por recompensar este de que deve na fase por liquidação do sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) seja redirecionada aqui de que livros eletrônicos também têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários com repercussão global A respeito de o tema. Eles decidiram de que os e-book..

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram qual este prazo do 180 tempo do blindagem, ou seja, período em de que nãeste podem possibilitar ser movidas a..

O Ministfoirio da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões dê uma olhada aqui consta, por exemplo, 1 novo procedimento aos créditos com garantias por essencia fidu..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce veja aqui ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida do tua propriedade ..

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB busca meter este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensão utilizando suspeitas do fraudes.

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se como tarifas do uso dos sistemas por transmissãeste e distribuiçãeste de energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. Este tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

A utilização por quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi 1 dos gatilhos de modo a a intervenção do órgão.

Antes, este Tribunal irá decidir A cerca de a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista de modo a a mudança de súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique aqui)

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