Não conhecido detalhes sobre Eduardo Cunha Bichara

Ministro Barroso permitiu de que a defesa do Michel Temer acesse a decisão qual determinou a quebra do seu sigilo bancário. O acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que possui tais como objetivo levar ao saber do todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

A cláusula de paridade visa garantir qual os preços nestes sites será Muito mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotfoiis em seus canais off-line, tais como no próprio balcãeste. A exigência por melhores preços poderá ser mantida exclusivamente utilizando relaçãeste aos sites Destes próprios hotfoiis. (Clique aqui)

O G7 JURÍDICO, munido por uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Muito mais atual jurisprudência, focando no perfil DE principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Mesmo usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessão solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver qual provar o amor da Odebrecht pelo o seu comentário está aqui defendente, a denúncia tem que ser aceita; porque penso, nãeste é isso de que está em pauta aqui." continue kkkk (Clique aqui)

São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilfoigio por anunciar qual Migalhas conta a partir do hoje utilizando a participação por mais 1 Fomentador do Direito:

A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá este que for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade pelo ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como a ser formas de prisão parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)

É hora por movimentar os grupos de WhatsApp: compartilhe as principais notícias políticas e jurídicas!

A maioria dos tribunais já definiu este calendário de modo a 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)

O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros qual este acompanham: Ainda mais por 70% Destes processos foram julgados em menos do um ano; "um esforçeste imenso qual envolve gestão e recursos humanos."

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Este elevado caso do recuperação judicial do Brasil, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

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