Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural qual ficou isento energia em tua residência, em decorrência de temporais que abalaram o sul do país no fim do 2012. A empresa teria demorado cinco tempo de modo a consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique cá)

Quando ESTES frades pensaram em rir do sua própria credulidade, S. Tomás respondeu-lhes de que era "demasiado Muito mais provável um boi voar, que 1 frade mentir". Vai olhar foi o qual aconteceu com este TRF, por dar de que era mais simples existir a antecipaçãeste de tutela do que este fisco errar.

Petrobras anuncia Este momento pacto de modo a encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa pelo mercado imobiliário americano.

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene do abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Este STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos do decisãeste de outubro em qual o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso por poder político e econômico em casos anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique cá)

A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se por uma peta a todos os momentos lembrada no "dia da mentira" e de que se relaciona usando S. Tomás do Aquino. Conta-se que ao ouvir a exclamação de um colega de mosteiro ("- Olha 1 boi voando!"), o Doutor Angé especialmentelico teria saído à porta para presenciar este insólito voo por 1 boi.

A decisão do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese do que é incabível habeas veja o site do editor corpus contra decisão de ministro do Supremo (clique cá). E como, então, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, mas qual são anteriores à decisão plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência de opiniões na Corte A respeito de o cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada de que instruem esta impetração e por informações públicas e notórias, que o caso é por implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique cá)

oitoª turma do TRF da 4ª regiãeste mantém absolvição de Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro - R$ seis mi navegue aqui de um Perfeito do R$ 12 mi emprestados pela instituição financeira, em outubro do 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, este Grupo Schahin teria sido contemplado utilizando 1 contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.

A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o de que for isso) nãeste gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade no ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente de trabalho terá de embolsar R$ 15 mil do honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)

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Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo a debater soluções qual visem aprimorar a mobilidade urbana. No dia 16/3 acontece em Joãeste Pessoa a segunda ediçãeste do simpósio "O Direito e este Trânsito", que reúne autoridades por trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate sobre a situação da mobilidade humana na De modo aíba.

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa de modo a proceder penal, tendo em Aspecto qual as medidas não destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

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